quinta-feira, 18 de outubro de 2012

NOVO PROJETO DE LEI PARA O CURRÍCULO ESCOLAR


Contrário ao inchaço dos currículos escolares com novas disciplinas, o Ministério da Educação articulou-se com o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), para evitar que fosse enviado imediatamente à Câmara dos Deputados projeto de lei que insere duas novas matérias na grade escolar do ensino básico: Cidadania Moral e Ética no ensino fundamental e Ética Social e Política no ensino médio.
Para atender ao ministério, Braga entrou com recurso solicitando que o PLS 2/2012 , do senador Sérgio Souza (PMDB-PR), também seja apreciado pelo Plenário, para decisão final. Inicialmente, a análise pelo Plenário estava dispensada, já que a proposta havia sido aprovada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), em setembro, em decisão terminativa.
Na visão do Ministério da Educação, a aprovação do projeto não é a solução mais adequada para tratar dos temas da ética e da cidadania. Em nota técnica enviada à liderança do governo, o ministério argumenta que os documentos orientadores dos currículos “não sugerem a criação ilimitada de disciplinas nem de conteúdos, mas que a escola oportunize condições para que temas socialmente relevantes sejam incluídos e tratados no desenvolvimento dos conteúdos escolares”.

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